Segundo matéria publicada no site do Ministério do Trabalho e Emprego, somente em 2023 foram registrados 2888 acidentes de trabalho que resultaram em morte¹. As regras para o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) estão definidas na Lei 6.514/77 da CLT e na Norma Regulamentadora (NR) 6. As regras para o uso de EPI […]
Sem dúvida, o pagamento de salário é a principal obrigação assumida pela empresa frente aos seus funcionários. O conceito de trabalho assalariado está caracterizado numa relação contratual na qual o obreiro vende sua força de trabalho, em favor de uma empresa, em troca de um salário fixo. E é por meio do salário que o
No contexto profissional, nem sempre as situações se desenrolam conforme o esperado. Condições adversas, que muitas vezes afetam a saúde física e mental dos colaboradores, podem levar um trabalhador a se recusar legalmente a executar determinadas tarefas ou até mesmo a considerar a rescisão de seu contrato de trabalho. Nesse cenário, quando o empregador descumpre
RESCISÃO INDIRETA: Quando o Empregado demite a Empresa. Read More »
